Como podemos ajudar?

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas para as dúvidas mais comuns sobre nossos serviços e recursos.

Sobre a HUELLATINA

1. O que é a HUELLATINA?

A HUELLATINA é uma cooperativa luso-latina de solidariedade social, sem fins lucrativos, fundada no Porto em 2021. Apoia a integração de imigrantes latino-americanos e lusófonos através de serviços sociais, culturais e profissionais.

2. Onde está localizada a HUELLATINA no Porto?

A sede da HUELLATINA encontra-se na Rua de Augusto Rosa 198, Porto, Portugal, 4000-098.

3. Como posso contactar a HUELLATINA?

Pode contactar através do telefone +351917618068 ou por email [email protected].

4. Que serviços oferece a HUELLATINA aos migrantes?

Oferecemos apoio à integração, traduções certificadas, informação sobre homologação académica, apoio à criação de empresas, explicações escolares, consultas de saúde e organização de eventos culturais. Veja mais aqui.

5. Quem pode ser membro da HUELLATINA?

Qualquer pessoa pode ser membro gratuitamente. Há também modalidades de associado (5€/mês) e cooperador (10€/mês) com benefícios adicionais. Veja mais aqui.

Documentação e Legalização

6. Como obter autorização de residência em Portugal?

Deve solicitar junto da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) através de agendamento prévio, apresentando passaporte válido, comprovativo de meios de subsistência, alojamento e registo criminal.

7. O que é o NIF e como obter?

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é obrigatório para trabalhar e abrir conta bancária em Portugal. Pode ser solicitado nos Serviços de Finanças ou online através do Portal das Finanças com representante fiscal.

8. O que é o NISS e para que serve?

O NISS (Número de Identificação da Segurança Social) é necessário para trabalhar em Portugal e aceder a apoios sociais. Pode ser pedido online no portal da Segurança Social ou presencialmente.

9. Quanto tempo demora a obter o NIF em Portugal?

O processo de atribuição do NIF é gratuito e normalmente demora alguns dias úteis após a submissão da documentação completa.

10. Preciso de visto para entrar em Portugal?

Depende da sua nacionalidade. Cidadãos da CPLP e UE têm regimes facilitados. Outros países podem necessitar de visto de residência ou trabalho solicitado no consulado português.

Trabalho e Emprego

11. Como procurar emprego em Portugal sendo imigrante?

Deve inscrever-se no Centro de Emprego do IEFP, apresentando título de residência e habilitações. O IEFP oferece formações, orientação profissional e divulga vagas de emprego.

12. Tenho direito ao subsídio de desemprego em Portugal?

Sim, se tiver autorização de residência, NISS, ter trabalhado 360 dias nos últimos 24 meses e estar inscrito no IEFP como desempregado.

13. Como abrir uma empresa em Portugal sendo estrangeiro?

Precisa de NIF, autorização de residência para atividade independente e registar a empresa na Conservatória do Registo Comercial ou através do serviço Empresa na Hora.

14. É possível trabalhar em Portugal com visto de estudante?

Sim, mediante comunicação ao SEF/AIMA e apresentação de contrato de trabalho. O título de residência de estudante será substituído.

15. Qual o salário mínimo em Portugal?

O salário mínimo nacional em Portugal é atualizado anualmente. Consulte o portal gov.pt para valores atualizados.

Educação e Reconhecimento de Estudos

16. Como validar o meu diploma estrangeiro em Portugal?

Deve solicitar o reconhecimento de grau através do formulário online da DGES, escolhendo uma universidade pública portuguesa para avaliar o diploma.

17. Que tipos de reconhecimento de diploma existem?

Existem três tipos: reconhecimento automático, reconhecimento de nível e reconhecimento específico, dependendo do país de origem e tipo de diploma.

18. Como pedir equivalência de estudos escolares em Portugal?

A equivalência de habilitações do ensino básico e secundário é solicitada na escola onde pretende matricular-se, apresentando certificados e históricos escolares.

19. Os meus filhos podem estudar em Portugal?

Sim, todas as crianças e jovens têm direito ao ensino obrigatório em Portugal, independentemente da situação migratória dos pais.

20. Como inscrever os meus filhos numa escola portuguesa?

Dirija-se à escola da sua área de residência com documento de identificação da criança, comprovativo de morada e pedido de equivalência de estudos anteriores.

Saúde

21. Como aceder ao sistema de saúde em Portugal?

Com residência legal, pode obter o número de utente do SNS (Serviço Nacional de Saúde) num centro de saúde, apresentando autorização de residência e NISS.

22. É obrigatório ter seguro de saúde em Portugal?

Para alguns tipos de visto é necessário seguro de viagem com cobertura mínima de 30.000€. Com residência e NISS, tem acesso ao SNS.

23. Quanto custam as consultas no SNS?

As consultas no SNS têm taxas moderadoras reduzidas, geralmente entre 5€ e 20€, dependendo do tipo de consulta e situação económica.

24. Como obter o número de utente do SNS?

Dirija-se ao centro de saúde da sua área com documento de identificação, autorização de residência e NISS para solicitar o número de utente.

25. Posso usar plano de saúde do Brasil em Portugal?

Geralmente não. É necessário contratar seguro de saúde internacional ou local, ou utilizar o sistema público português (SNS).

Habitação e Vida Quotidiana

26. Como abrir conta bancária em Portugal?

Apresente passaporte, NIF, comprovativo de morada e autorização de residência num banco à sua escolha. Algumas contas podem ser abertas online.

27. Preciso trocar a minha carta de condução estrangeira?

Depende do país emissor. Países com acordo bilateral têm 90 dias após obter residência para solicitar a troca no IMT.

28. Como obter atestado de residência em Portugal?

Solicite o atestado na Junta de Freguesia da sua área, apresentando documento de identificação e comprovativo de morada (contrato de arrendamento ou conta de serviços).

29. Quanto custa alugar casa no Porto?

Os valores variam conforme a zona e tipologia. Consulte plataformas como Idealista, Imovirtual ou contacte agências imobiliárias locais.

30. Como declarar IRS sendo imigrante?

Se residir em Portugal mais de 183 dias por ano, deve declarar rendimentos obtidos em Portugal e no estrangeiro. A declaração é feita online no Portal das Finanças entre abril e junho.

Reagrupamento Familiar

31. O que é reagrupamento familiar?

É o direito de trazer familiares diretos (cônjuge, filhos, pais) para Portugal quando já possui autorização de residência válida há pelo menos dois anos.

32. Como solicitar reagrupamento familiar?

Deve apresentar pedido junto da AIMA, comprovando meios de subsistência suficientes, alojamento adequado e vínculo familiar.

33. Quem pode beneficiar de reagrupamento familiar?

Cônjuge ou parceiro de facto, filhos menores ou incapazes, filhos maiores estudantes e ascendentes em primeiro grau dependentes.

34. Quanto tempo demora o processo de reagrupamento?

O prazo varia conforme a situação, podendo demorar vários meses. É importante iniciar o processo com antecedência.

35. Preciso de comprovar rendimentos para reagrupamento familiar?

Sim, deve demonstrar meios de subsistência suficientes para sustentar o agregado familiar sem recurso a apoios sociais.

Apoios Sociais

36. Tenho direito ao abono de família em Portugal?

Sim, crianças e jovens residentes em Portugal, incluindo filhos de imigrantes, têm direito ao abono de família conforme escalão de rendimentos da família.

37. Como solicitar o abono de família?

Pode requerer online através da Segurança Social Direta ou presencialmente nos serviços da Segurança Social com certidão de nascimento e comprovativos de rendimentos.

38. Imigrantes podem receber subsídio de desemprego?

Sim, desde que cumpram os requisitos: ter autorização de residência, NISS, ter trabalhado e descontado 360 dias nos últimos 24 meses.

39. Existem apoios para imigrantes em situação vulnerável?

Sim, o Alto Comissariado para as Migrações e organizações como a HUELLATINA oferecem apoio social, jurídico e orientação.

40. Como aceder a apoios da Segurança Social?

Deve ter NISS e cumprir os requisitos específicos de cada apoio. Consulte o portal da Segurança Social ou dirija-se aos serviços presencialmente.

Nacionalidade Portuguesa

41. Quando posso pedir nacionalidade portuguesa?

Geralmente após 5 anos de residência legal em Portugal, cumprindo requisitos de conhecimento de português, ausência de antecedentes criminais e vínculos à comunidade.

42. Como solicitar a nacionalidade portuguesa?

O pedido pode ser feito online (através de advogado/solicitador), presencialmente nas Conservatórias do Registo Civil ou CNAIM, ou por correio.

43. Quanto custa o processo de nacionalidade?

O pedido de nacionalidade custa 250€, pagos no momento da submissão do processo.

44. Quanto tempo demora o processo de nacionalidade?

O prazo varia, podendo demorar entre 1 a 3 anos dependendo da complexidade do processo e volume de pedidos.

45. Que documentos preciso para pedir nacionalidade?

Certidão de nascimento, registo criminal, comprovativo de residência, certificado de conhecimento de português e autorização de residência.

Serviços HUELLATINA

46. A HUELLATINA faz traduções certificadas?

Sim, oferecemos serviço de tradução certificada de documentos necessários para processos de imigração, homologações e outros fins legais. Veja mais aqui.

47. Como a HUELLATINA pode ajudar na homologação do diploma?

Fornecemos informação sobre o processo, orientação na preparação de documentos e esclarecimento de dúvidas sobre reconhecimento de graus.

48. A HUELLATINA oferece apoio jurídico?

Sim, temos parcerias com advogados especializados em direito de imigração que podem apoiar em questões legais.

49. Que eventos culturais organiza a HUELLATINA?

Organizamos festivais, feiras de artesanato, celebrações de datas culturais latino-americanas, exposições e atividades de integração multicultural. Veja mais aqui.

50. Como posso ser voluntário na HUELLATINA?

Pode candidatar-se através do site huellatina.org ou contactar diretamente pelos nossos canais. Oferecemos oportunidades em diversas áreas como produção cultural, apoio a migrantes e administração. Veja mais aqui.