Política de Privacidade para Utilizadores Registados
1. Introdução
2. Entidade Responsável
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é:
L&L Luso Latina – Solidariedade Social, CRL
NIPC: 516 612 964
Sede: Rua do Paraíso 217, Sala 2, 4000-376 Porto
Email: [email protected]
3. Dados Recolhido
Ao criar uma conta no nosso website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
Primeiro e último nome
Endereço de email
palavra-passe
Dados de navegação e histórico de acesso (logs)
Estes dados são recolhidos diretamente através do formulário de registo/login ou automaticamente durante a utilização do site.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
Criação e gestão da conta de utilizador
Acesso personalizado a funcionalidades e conteúdos reservados
Comunicação de informações relevantes (como notificações, atualizações e eventos)
Garantia de segurança da plataforma e prevenção de acessos indevidos
Cumprimento de obrigações legais
5. Base Legal
tratamento dos seus dados pessoais baseia-se:
No seu consentimento livre, informado e explícito (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
Na necessidade de execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, alínea b))
No cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º, n.º 1, alínea c))
6. Partilha de Dados
Os seus dados não serão partilhados com terceiros, exceto:
Quando necessário para a prestação dos serviços contratados (ex.: fornecedores de alojamento web)
Quando exigido por lei ou autoridade judicial
Com o seu consentimento prévio
Todos os terceiros estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança no tratamento dos dados.
7. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa e durante o período legal obrigatório após a sua eliminação, salvo se o utilizador solicitar a sua remoção antecipada, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
8. Direitos do Titular dos Dados
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
-
Direito de acesso, retificação ou apagamento dos seus dados
-
Direito à limitação ou oposição ao tratamento
-
Direito à portabilidade dos dados
-
Direito a retirar o consentimento a qualquer momento
-
Direito a apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt)
Para exercer os seus direitos, contacte-nos via: [email protected]
9. Segurança dos Dados
Empregamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado, destruição ou divulgação indevida.
10. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website poderá utilizar cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Consulte a nossa [Política de Cookies] para mais detalhes.
11. Alterações a esta Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada através do website ou por email, quando aplicável.
